Senado discute trabalho infantil e exclusão escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado realiza na segunda-feira (7), às 10 horas, a audiência pública “Fora da Escola Não Pode: o contexto de exclusão escolar no país e os impactos do trabalho infantil”. O encontro terá a participação do ativista indiano Kailash Satyarthi, indicado ao Nobel da Paz 2006 e criador da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, que estará em Brasília na próxima semana para a 3ª Conferência Global contra o Trabalho Infantil.

A mesa de discussões também será composta por Tiago Manggini, membro do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante do Coletivo Nacional de Educação do MST, e Isa Maria de Oliveira, secretária executiva Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Convocada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) por sugestão da Campanha, a audiência insere-se no contexto dos esforços de articulação do projeto “Fora da Escola não Pode!”, iniciativa do UNICEF, desenvolvida em parceria com a Campanha.

Desde 2010 este projeto tem desencadeado um amplo processo de mobilização para o enfrentamento da exclusão escolar no país. Em agosto de 2012, o UNICEF e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançaram o relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola, que contou com a produção editorial da Cros Content.

O estudo faz uma análise do perfil das crianças e dos adolescentes fora da escola ou em risco de evasão no Brasil e aponta as principais barreiras que levam a essa situação. O trabalho infantil é uma delas, impedindo que todas as crianças e todos os adolescentes estejam na escola e tenham assegurado o seu direito de permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir a educação básica na idade esperada.

A análise do relatório é baseada em estatísticas nacionais. De acordo com o Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, 3.846.109 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil.  Em razão de dificuldades econômicas, muitas crianças e adolescentes acabam deixando a escola para trabalhar e ajudar na renda familiar ou mesmo para cuidar dos serviços domésticos, liberando suas mães para o trabalho remunerado.

De acordo com a Pnad/2009, cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalham no país em média 26,3 horas semanais – um contingente quase equivalente à população da Costa Rica. Além de tirar as crianças da escola, o trabalho afeta seu rendimento escolar, que é inferior ao das crianças que só estudam.